O governo federal deve encaminhar ao Congresso uma nova proposta para que o novo auxílio emergencial tenha um valor de R$ 250 por mês, pago para até 40 milhões de pessoas e em quatro parcelas.

A ideia inicial é que os pagamentos ocorram entre março e junho de 2021. Com isso, a equipe econômica espera gastar R$ 40 bilhões com o auxílio em 2021, R$ 10 bilhões por mês.

Pelos cálculos do governo, poderão ser beneficiadas até 40 milhões de pessoas, parte delas já inscritas no Bolsa Família. As contas de técnicos da Esplanada são de que, para bancar o benefício, o Tesouro Nacional terá de se endividar em pelo menos R$ 30 bilhões.

O complemento necessário virá do orçamento do Bolsa Família, previsto em R$ 34,8 bilhões para todo o ano de 2021.

Para que o pagamento do auxílio emergencial seja iniciado ainda em março, o governo precisa, porém, que o Congresso aprove a PEC Emergencial o mais rapidamente possível. A minuta do documento já foi distribuída pelo relator da PEC, senador Márcio Bittar, aos líderes partidários.

Cronograma

Pelo cronograma traçado pela equipe econômica, a PEC deverá ser aprovada ainda na quinta-feira (25) no Senado e, no máximo, em duas semanas, na Câmara. A partir daí, o governo editará uma Medida Provisória definindo o valor efetivo do benefício.

A equipe econômica admite que tudo será negociado com os parlamentares, mas deixa claro que não há como bancar nada acima de R$ 250.

A Proposta de Emenda à Constituição trará uma série de travas fiscais como contrapartidas, para evitar qualquer estripulia nas contas públicas em momentos de crise.

Como o período de calamidade acabou em dezembro de 2020, pondo fim ao auxílio emergencial, a PEC a ser votada dará uma espécie de perdão (waiver) para que o benefício possa ser retomado por mais quatro meses.

Via Portal de Prefeitura