O presidente Jair Bolsonaro voltou a justificar o veto a gratuidade de absorventes nesta segunda-feira (11/10). Ele afirmou que “não pode fazer o que quer com a caneta presidencial” e voltou a dizer que a decisão ocorreu por falta da indicação da fonte de recursos para custear a proposta. O chefe do Executivo chamou o projeto de “auxílio modess” ao falar sobre o assunto a jornalistas e apoiadores no Guarujá, local onde passa o feriado prolongado.
“Você sancionaria o ‘auxílio modess’? Responde, você sancionaria ou vetaria? Eu sou escravo das leis, eu não posso sancionar uma coisa se não tiver fonte de recursos. Recairia em crime de responsabilidade, estaria respondendo um impeachment agora”, disse.
O projeto é de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE). O chefe do Executivo ainda ironizou: “Essa deputada federal podia apresentar um projeto para passar o (salário) mínimo para R$ 10 mil por mês”.
“Você não pode apresentar um projeto sem dizer de onde vem o dinheiro. E, se eu sancionar, estou incurso em crime de responsabilidade. Eu não posso fazer o que eu quero com a minha caneta. Um vereador ou deputado pode votar sim ou não no que bem entender, mas se eu sancionar ou vetar o que bem entender, eu respondo. Tem um passagem bíblica que diz: ‘Por falta de conhecimento, meu povo pereceu'”, acrescentou.
O texto retorna ao Congresso. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que o veto é “candidatíssimo a ser derrubado”. A bancada feminina na Casa também já afirmou que batalhará pela derrubada da decisão do presidente.
Ontem, Bolsonaro afirmou a jornalistas que, caso o Congresso derrube o veto sobre a distribuição gratuita de absorventes, deverá tirar verbas da saúde ou da educação.
“A (proposta aponta que a) despesa é em torno de R$ 100 milhões, mas é muito mais, pela quantidade de pessoas que precisam. Não é a cegonha que vai levar o absorvente pelo Brasil todo. Alguém tem que levar, tem que fazer a logística disso. Se o Congresso derrubar o veto do absorvente eu vou ter que tirar dinheiro da saúde e da educação. (Porque) Vai ter que tirar de algum lugar”, disse.
No dia 8, numa série de tuítes, a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo alegou que a atribuição de descaso não passa de uma “narrativa falsa e inconsistente” e afirmou que há o reconhecimento do mérito da medida, tendo sancionado, inclusive, a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
“O governo seguirá empenhando-se por todos os brasileiros”, garantiu a Secom. “Apesar dos vetos, o Governo Federal irá trabalhar para viabilizar a aplicação dessa medida, respeitando as leis que envolvem o tema, para atender de forma adequada as necessidades dessa população”, afirmou sem detalhar como isso será feito.
