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Palmares: A sensação de assistir um VAR eleitoral


Há uma máxima popular contemporânea que diz: “Palmares não é para os iniciantes”.

Pois bem.

A reboque do cenário nacional, os eleitores Palmarenses assistiram e participaram de uma eleição que se polarizou e teve seu desfeche em mais de um turno, pois, houve o ordinário eleitoral e os judiciais. Esses últimos, por sua vez, se deram em mais de um julgamento, o que trouxe à população uma inédita expectativa quanto ao resultado da corrida dos elegíveis candidatos.

A sensação de assistir um VAR eleitoral mexeu com a população em todos os sentidos, uma vez que reflete diretamente na continuidade ou não das políticas públicas em andamento que são mais próximas do povo: saúde básica, limpeza urbana, educação, entre outras.

Quando judicializado, o pleito só pode ser considerado um empate se houver um acordo. Do contrário terá um vencedor e um perdedor. Demagogicamente poderia ser dito que a judicialização faz com que todo o povo perca. Porém, há a acertada perspectiva de que a Justiça traduz a legalidade.

Não é de todo honesto dizer que Júnior de Beto ganhou. A justiça não deu ao prefeito a legitimidade do seu cargo.

Se tratando de política é necessário ir além da semântica. Se não forem bem utilizados, os verbos dar e ganhar podem traduzir um sentimento de ilegitimidade, de que houve facilidade. Entretanto, o Poder Judiciário, reconhecendo a lisura do procedimento pré-eleitoral, declarou a soberania das urnas fazendo jus ao merecimento político (dado pelo povo), com a respectiva ratificação judiciária.

Assim, crivo que júnior não ganhou nada, ele conquistou o seu mandato de Prefeito através da vontade popular e da validação da Justiça Eleitoral em sua mais alta instância, que foi o apito final.

Por Ludimar Miranda
Bacharel em Direito pela FASNE – Faculdade Salesiana do Nordeste, Advogado, Pós-graduando em Direito Empresarial, Especializado em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Superior da Advocacia da OAB/PE, Presidente da Comissão de Advocacia de Correspondência da OAB/PE, Professor de Prática Jurídica do Conhecimento Integrado, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Uninassau Paulista, Sócio do escritório Freitas Advogados em Recife-PE, gestor dos setores de Correspondência e Contencioso de Massa.

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