OAB repudia sanções de Trump e reafirma defesa da soberania nacional
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), junto ao Colégio de Presidentes das Seccionais, divulgou nota em que manifesta “enorme preocupação” com os recentes desgastes diplomáticos e jurídicos entre Brasil e Estados Unidos. A entidade repudiou “com veemência” as sanções impostas pelo governo norte-americano contra a economia brasileira e contra cidadãos nacionais, entre eles autoridades do Judiciário, integrantes do Ministério Público, empresários e trabalhadores.
No comunicado, a OAB reafirma seu “compromisso de defesa incondicional da soberania nacional e do Estado Democrático de Direito” e rechaça “qualquer tentativa de interferência externa na ordem jurídica pátria”. A nota também pontua que os Poderes e autoridades brasileiras têm autonomia para decidir sobre questões internas e pede que os princípios constitucionais sejam resguardados.
“A OAB continuará firme na defesa das prerrogativas da advocacia e do direito de defesa, contra qualquer abuso, ilegalidade ou inconstitucionalidade, conclamando todos os Poderes, inclusive o STF, a assegurar os princípios constitucionais inerentes ao devido processo legal”, diz o texto.
A entidade se solidariza com os brasileiros atingidos pelas sanções políticas e tributárias impostas por Washington e conclama a sociedade a se unir em torno da defesa da soberania nacional, da valorização da economia e do respeito ao povo brasileiro. “O Brasil é uma nação afeita ao diálogo e à conciliação, porém sem jamais abrir mão da defesa intransigente de sua soberania”, afirma.
A Ordem dos Advogados encerra a nota destacando que a resposta aos ataques deve priorizar o diálogo e a diplomacia, “dissociados de quaisquer ideologias”.
