A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou em segunda votação na sessão plenária remota desta quinta-feira (9) o Projeto de Lei nº 68/2019, da deputada Simone Santana (PSB), que proíbe a comercialização e a distribuição gratuita de canudos flexíveis plásticos em Pernambuco. A parlamentar comemorou a aprovação, que chega em meio ao movimento Julho Sem Plástico, de alcance mundial, cujo objetivo é conscientizar a população sobre o consumo do material.
Para a deputada, que é vice-presidente da Alepe, tudo indica, a partir de 2022, Pernambuco dará “um grande passo” na promoção da sustentabilidade e proteção do meio ambiente, pois “existem pesquisas comprovando a contaminação de oceanos e a presença nas cadeias alimentares marinhas de fragmentos do plástico; além dos riscos oferecidos à vida humana”. “Sei que não basta eliminar o uso dos canudos de plástico. Mas a partir de uma mudança de hábito simples como esta, é possível repensar todo o nosso consumo”, disse Simone Santana.
De acordo com o projeto, que aguarda sanção do governador Paulo Câmara (PSB), os comerciantes serão autorizados a manter uma reserva de canudos flexíveis produzidos em plásticos em quantidade a ser definida na regulamentação da Lei. Eles só devem ser usados especificamente por pessoas com deficiência que necessitem desse tipo de canudo para ingestão de líquidos. Caso a lei seja sancionada, o ano de 2022 foi estimado para que os comerciantes se adaptem à nova legislação. Após o prazo, a multa para quem descumprir a norma pode variar entre R$ 500 e R$ 5 mil.
Do Diário de Pernambuco
