Na manhã desta quarta-feira (10), o município dos Palmares-PE, através da Fundação de Cultura Hermilo Borba Filho, realizou o 1° Seminário Municipal de Políticas Públicas Culturais, que reuniu diversos segmentos da cultura palmarense.
O Seminário teve o intuito de apresentar e debater a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) que será regulamentada nesta quinta-feira (11), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que aproveitará sua viagem à Bahia para, junto com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinar o decreto que regulamenta a lei.
Aprovada pelo Congresso Nacional ainda durante o primeiro semestre do ano passado para apoiar e socorrer os trabalhadores da cultura durante a pandemia da covid-19, a Lei Paulo Gustavo prevê, entre outros pontos, o repasse federal de R$ 3,862 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais. A lei foi batizada em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, em maio de 2021.
O Presidente da Fundação de Cultura Hermilo Borba Filho, Nonato Barakah, apresentou e tirou dúvidas dos artistas presentes, esclarecendo quem pode se inscrever no edital de Palmares.
Segundo Nonato Palmares vai receber cerca de R$ 700.000,00 para atender os fazedores e criadores de conteúdos entre outros.
Ao final do seminário foi criada uma comissão para gerir os recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo juntamente com gestor de cultura do município.
